quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Sem resposta da DSRLVT, apresentámos queixa

Continuamos sem resposta da DSRLVT, nem ao nosso email de 1 de Novembro passado, nem ao abaixo-assinado que entregámos dia 18 de Novembro, sobre o encerramento da EB1 Infanta D. Maria que se verificou no ano passado. Enviámos agora uma reclamação à DSRLVT, e apresentámos queixa junto do Sr. Provedor de Justiça.

Reclamação apresentada na DSRLVT: 

Exmo. Sr. Delegado Regional da Direção de Serviços Região Lisboa e Vale do Tejo, Já a 1 de Novembro de 2013 enviámos-lhe um email sobre o facto de a EB1 Infanta D. Maria do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, do qual somos a ssociação de Pais e Encarregados de Educação, ter encerrado por falta de pessoal auxiliar. Não obtivémos até hoje resposta. O texto que então enviámos está aqui: 

http://apeegilvicente.blogspot.pt/2013/11/carta-as-entidades-competentes-situacao.html 

A 18 de Novembro de 2013 fomos à DRSRLVT entregar o abaixo-assinado cujo texto está aqui: 

http://apeegilvicente.blogspot.pt/2013/11/abaixo-assinado-auxiliares-na-eb1.html 

Também não obtivémos resposta até hoje. Vimos reclamar contra este facto, e comunicar que já apresentámos queixa ao Exmo. Sr. Provedor de Justiça pela falta de resposta, que não se compreende nem se aceita. 

Queixa apresentada junto do Exmo. Sr. Provedor de Justiça: 

Entregámos um abaixo assinado dirigido ao Exmo. Sr. Delegado Regional da Direção de Serviços Região Lisboa e Vale do Tejo, no dia 18 de Novembro de 2013, com o texto constante em: 

http://apeegilvicente.blogspot.pt/2013/11/abaixo-assinado-auxiliares-na-eb1.html 

E, passados mais de dois meses e muito mais de 30 dias úteis, ainda não tivemos qualquer tipo de resposta. 
Contactámos por telefone e por email, sem resposta. Esperamos que o Sr. Provedor de Justiça esclareça o Sr. Delegado Regional sobre o dever de cumprir o Código do Procedimento Administrativo. 

Sabemos que estamos em crise, mas não é aceitável que a Direção Regional de Educação não se digne responder a uma Associação de Pais quando esta questiona sobre o facto de uma escola básica ter fechado sem aviso prévio. Precisamente por estarmos em tempo de crise a resposta poderá não nos agradar, mas pelo menos gostaríamos de ter uma resposta, boa ou má.

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