Tal como anunciado anteriormente, o Ministério da Educação e Ciência está a dar início ao processo de restruturação e simplificação administrativa. Neste processo, uma medida central é a extinção das Direcções Regionais de Educação (DRE) e sua substituição por estruturas simplificadas. Esta medida tem como principais objectivos facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores.
A simplificação das estruturas regionais tem também como resultado o regresso de muitos professores às escolas.
Neste sentido, e de modo a preparar a transição para o que será instituído pela nova Lei Orgânica do MEC, tomarão posse hoje, dia 02 de Setembro, os novos dirigentes interinos, que irão garantir o normal funcionamento destas estruturas até que o processo esteja finalizado.
Os novos dirigentes interinos entram em funções na sequência do pedido de exoneração dos antigos directores comunicado à tutela na primeira reunião entre estes e o MEC, e de acordo com o processo de renovação previsto na lei. O processo de transição decorreu esta semana num clima de cooperação, com o desenvolvimento de trabalho conjunto entre as antigas equipas e as novas, tendo em vista a passagem de dossiês com toda a tranquilidade. O desenvolvimento de funções pelos novos dirigentes estará naturalmente limitado até ao fim de 2012, altura em que a transição estará completa. Cabe-lhes um papel importante na melhoria do funcionamento do Ministério e das escolas.
Lisboa, 2 de Setembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
A simplificação das estruturas regionais tem também como resultado o regresso de muitos professores às escolas.
Neste sentido, e de modo a preparar a transição para o que será instituído pela nova Lei Orgânica do MEC, tomarão posse hoje, dia 02 de Setembro, os novos dirigentes interinos, que irão garantir o normal funcionamento destas estruturas até que o processo esteja finalizado.
Os novos dirigentes interinos entram em funções na sequência do pedido de exoneração dos antigos directores comunicado à tutela na primeira reunião entre estes e o MEC, e de acordo com o processo de renovação previsto na lei. O processo de transição decorreu esta semana num clima de cooperação, com o desenvolvimento de trabalho conjunto entre as antigas equipas e as novas, tendo em vista a passagem de dossiês com toda a tranquilidade. O desenvolvimento de funções pelos novos dirigentes estará naturalmente limitado até ao fim de 2012, altura em que a transição estará completa. Cabe-lhes um papel importante na melhoria do funcionamento do Ministério e das escolas.
Lisboa, 2 de Setembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
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