A APEEGIL enviou esta carta às seguintes entidades:
Esperamos agora por resposta, mas pedimos a todos os pais e mães que façam o mesmo, que façam ouvir a vossa voz! Enviem emails a quem pode resolver o problema!
Assunto: EB1 Infanta D. Maria (Lisboa) encerrada por falta de pessoal auxiliar
Delegado Regional da Direção de Serviços Região Lisboa e
Vale do Tejo, Exmo. Sr. Dr. João Passarinho
atendimento.dsrlvt@dgeste.mec.pt,
ga@drelvt.min-edu.pt
Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração
Escolar
João Casanova de Almeida
Vereadora com o Pelouro da Educação da CML, Exma. Sra. Dra. Graça
Fonseca
ver.graca.fonseca@cm-lisboa.pt
Presidente da Junta de Freguesia de S. Vicente, Exma. Sra. Dra.
Natalina Tavares de Moura
natalina.moura@sapo.pt
Esperamos agora por resposta, mas pedimos a todos os pais e mães que façam o mesmo, que façam ouvir a vossa voz! Enviem emails a quem pode resolver o problema!
Assunto: EB1 Infanta D. Maria (Lisboa) encerrada por falta de pessoal auxiliar
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do
Agrupamento de Escolas Gil Vicente vem pedir o seu melhor esforço para resolver
a situação na EB1 Infanta D. Maria em Lisboa, uma das 6 EB1 do Agrupamento.
Esta Escola está em instalações temporárias há 9 anos, e se a solução
definitiva parece estar à vista, com a abertura da nova escola no Convento do
Desagravo prevista para daqui a um ou dois anos, neste momento a situação é
precária, tendo levado já ao seu encerramento.
Com efeito, a EB1 Infanta D. Maria funciona em dois pisos de
um edifício aberto ao público em geral, com múltiplas portas para o exterior, e
por isso necessita da presença constante de auxiliares. Com a baixa por doença
que se verificou esta semana, a escola teve que fechar. Entretanto já reabriu,
mas a situação voltará certamente a verificar-se.
O Agrupamento é disperso por 7 escolas e 2 jardins de
infância em lugares tão afastados como a R. da Madalena, o Castelo, a Sé, a
Graça, ou o Panteão Nacional, em que cada EB1 necessita de pelo menos uma
auxiliar mesmo que tenha apenas 30 ou 40 alunos (o que é o caso em várias).
Isto faz com que os rácios legais de auxiliares por aluno sejam quebrados: se
para o Agrupamento, globalmente, no papel parece que funcionam, quando se tem
que ter auxiliares em escolas com poucos alunos, sobram menos auxiliares para
as restantes, e os rácios acabam por não ser cumpridos. A Escola Sede já tem
diversos serviços encerrados ou em serviços mínimos, com problemas em assegurar
o funcionamento da Educação Física, da Biblioteca, da Papelaria/Fotocopiadora,
e mesmo o bar. Já só falta fechar o refeitório.
Esta situação vai continuar assim por mais um ou dois anos,
até à nova EB1 estar a funcionar, ficando o Agrupamento com apenas 3 espaços
(Sede, nova escola, e Escola do Castelo), o que permitirá uma gestão menos
delicada do pessoal auxiliar. Mas até isso se tornar realidade, tem que haver
uma atenção especial a este problema, com o destacamento de mais pessoal
auxiliar para a EB1 Infanta D. Maria, eventualmente no âmbito de Contratos
Emprego-Inserção.
Esperando resposta breve, com os melhores cumprimentos
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