Carta às entidades competentes - situação na Escola nº 4 Infanta D. Maria

A APEEGIL enviou esta carta às seguintes entidades:

Delegado Regional da Direção de Serviços Região Lisboa e Vale do Tejo, Exmo. Sr. Dr. João Passarinho

atendimento.dsrlvt@dgeste.mec.pt, ga@drelvt.min-edu.pt

Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

João Casanova de Almeida

gab.seeae@mec.gov.pt

Vereadora com o Pelouro da Educação da CML, Exma. Sra. Dra. Graça Fonseca

ver.graca.fonseca@cm-lisboa.pt

Presidente da Junta de Freguesia de S. Vicente, Exma. Sra. Dra. Natalina Tavares de Moura

natalina.moura@sapo.pt

Esperamos agora por resposta, mas pedimos a todos os pais e mães que façam o mesmo, que façam ouvir a vossa voz! Enviem emails a quem pode resolver o problema!


Assunto: EB1 Infanta D. Maria (Lisboa) encerrada por falta de pessoal auxiliar

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Gil Vicente vem pedir o seu melhor esforço para resolver a situação na EB1 Infanta D. Maria em Lisboa, uma das 6 EB1 do Agrupamento. Esta Escola está em instalações temporárias há 9 anos, e se a solução definitiva parece estar à vista, com a abertura da nova escola no Convento do Desagravo prevista para daqui a um ou dois anos, neste momento a situação é precária, tendo levado já ao seu encerramento.

Com efeito, a EB1 Infanta D. Maria funciona em dois pisos de um edifício aberto ao público em geral, com múltiplas portas para o exterior, e por isso necessita da presença constante de auxiliares. Com a baixa por doença que se verificou esta semana, a escola teve que fechar. Entretanto já reabriu, mas a situação voltará certamente a verificar-se.

O Agrupamento é disperso por 7 escolas e 2 jardins de infância em lugares tão afastados como a R. da Madalena, o Castelo, a Sé, a Graça, ou o Panteão Nacional, em que cada EB1 necessita de pelo menos uma auxiliar mesmo que tenha apenas 30 ou 40 alunos (o que é o caso em várias). Isto faz com que os rácios legais de auxiliares por aluno sejam quebrados: se para o Agrupamento, globalmente, no papel parece que funcionam, quando se tem que ter auxiliares em escolas com poucos alunos, sobram menos auxiliares para as restantes, e os rácios acabam por não ser cumpridos. A Escola Sede já tem diversos serviços encerrados ou em serviços mínimos, com problemas em assegurar o funcionamento da Educação Física, da Biblioteca, da Papelaria/Fotocopiadora, e mesmo o bar. Já só falta fechar o refeitório.

Esta situação vai continuar assim por mais um ou dois anos, até à nova EB1 estar a funcionar, ficando o Agrupamento com apenas 3 espaços (Sede, nova escola, e Escola do Castelo), o que permitirá uma gestão menos delicada do pessoal auxiliar. Mas até isso se tornar realidade, tem que haver uma atenção especial a este problema, com o destacamento de mais pessoal auxiliar para a EB1 Infanta D. Maria, eventualmente no âmbito de Contratos Emprego-Inserção.

Esperando resposta breve, com os melhores cumprimentos